TCU manda Marinha devolver R$ 27 mil pagos por Viagra superfaturado

Ex.Saúde, Presidente, Governo
O Tribunal de Contas da União (TCU) constatou a ocorrência de superfaturamento na compra de pílulas do medicamento Viagra pelas Forças Armadas, feita entre 2020 e 2021, e ordenou a devolução de R$ 27,8 mil aos cofres públicas. 
A compra do medicamento foi realizada pelo Hospital Naval Marcílio Dias, no Rio de Janeiro. Ao todo, foram comprados mais de 35 mil comprimidos de Viagra, remédio para o tratamento de disfunção erétil em homens e também para hipertensão arterial pulmonar. 
De acordo com o processo, um dos oito pregões feitos pela Marinha adquiriu cada comprimido de citrato de sildenafila, princípio ativo do medicamento, por R$ 3,65, embora o valor médio no painel de preços do governo federal para o período fosse de R$ 1,81. A Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas do TCU calculou que o edital da Marinha resultou em prejuízo de R$ 27.820,80 aos cofres públicos. 
O caso da compra de Viagra pelas Forças Armadas ganhou repercussão em abril do ano passado, quando foi revelada pelo deputado Elias Vaz (PSB-GO), responsável por abrir a representação no TCU, junto com o senador Jorge Kajuru (PSB-GO). 
O caso foi relatado no TCU pelo ministro Weder de Oliveira. Pela decisão do TCU, que foi publicada ontem (29), o Hospital Naval Marcílio Dias tem 90 dias para devolver o valor. 
Edição: Maria Claudia
Até agora, seis ministros votaram para suspender o artigo do Código de Processo Penal (CPP) que estabeleceu a medida.
O que preocupa os indígenas é a presença de parlamentares da oposição, que tendem a defender interesses da mineração, em comissão organizada para a visita.
“O governo, através da Presidência, estará à disposição da CBF para fazer o necessário para que a gente consiga trazer, em 2027, a Copa do Mundo Feminina para o Brasil”, disse Lula.
A Radioagência Nacional apresenta um especial com reportagens sobre a Ditadura Militar. A publicação das matérias acontece de 27 de março a 1º de abril.
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Em valores nominais, é o maior déficit para o mês desde o início da série histórica, em 1997. Descontada a inflação pelo IPCA, resultado também é o pior para meses de fevereiro.
Emissão será obrigatória em quatro situações: na primeira aquisição do minério bruto, na importação, na exportação e em negócios internos com participação de instituições financeiras
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Número de óbitos chegou a 2,5 mil. Dados foram divulgados pelo Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho.
 
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