Ex.Saúde, Presidente, Governo
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (23) manter a decisão de negar reconhecimento de propaganda eleitoral antecipada no pronunciamento da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro em cadeia de rádio e televisão no Dia das Mães de 2022.
Por unanimidade, o tribunal negou um recurso protocolado pelo diretório nacional do PT para condenar Michelle e o ex-presidente Jair Bolsonaro ao pagamento de multa pelo pronunciamento.
Na ação, o PT argumentou que a aparição da ex-primeira dama ocorreu para beneficiar a campanha de Bolsonaro à reeleição nas eleições do ano passado. Na ocasião, Michelle apareceu ao lado da ex-ministra da Mulher Cristiane Brito e citou os programas do governo direcionados às mulheres.
Em junho de 2022, o ministro Raul Araújo, relator do caso, julgou a representação improcedente ao entender que não houve pedido de votos ou propaganda política.
Na sessão de hoje, o relator reafirmou seu posicionamento, que foi seguido pelos demais ministros.
Durante a sessão, o advogado Thiago Fleury, representante de Bolsonaro no caso, negou que tenha ocorrido propaganda eleitoral e afirmou que a transmissão foi feita para falar sobre as realizações do governo para as mulheres.
“Trata-se de ato de governo, sem qualquer referência ao pleito que se avizinhava. Não existe qualquer referência ao então presidente Jair Bolsonaro”, argumentou.
Edição: Valéria Aguiar
Manifestantes pedem a responsabilização também do Estado espanhol pelos reiterados atos racistas que o atleta do Real Madrid vem sofrendo.
O atacante (foto) marcou os gols da vitória de 2 a 1 do Galo sobre o Athletico-PR, no estádio do Mineirão, pela 4ª rodada do Grupo G da Copa Libertadores.
Diretor da pasta fala em incorporar o Sistema Único de Saúde nos celulares, reduzindo filas. Projetos no Brasil já vêm estudando a aplicação da saúde digital em unidades de terapia intensiva (UTI).
Segundo o Ministério da Fazenda, a elevação da projeção se deve ao aumento do crescimento esperado para este ano, que se reflete na divulgação de indicadores econômicos.
Instituição financeira será o coordenadora executiva do projeto chamado de Iniciativa Valongo, que prevê a construção de espaços culturais e turísticos no local.
Em reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, senador questionou: “cadê os defensores da causa animal que não defendem o macaco?”. Mais tarde, afirmou que sua fala foi mal interpretada.
Na ação, o PT argumentou que a aparição da ex-primeira dama ocorreu para beneficiar a campanha de Bolsonaro à reeleição nas eleições do ano passado.
Votação do relatório está prevista na pauta da comissão mista do tema desta quarta-feira. Demarcação de terras indígenas e atribuições da Conab sofrem mudanças.
Relator defendeu arquivamento de inquérito que não tiver identificado justa causa penal ou indícios da existência do crime e de sua autoria. Voto foi acompanhado pelos demais membros da Corte.
Meio para receber reclamações foi criado na segunda-feira, após anúncio de redução de valores pela Petrobras. Minas Gerais foi o estado com maior número de registros.
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